CAFÉ BRASIL elaborou este Termo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro vigente (Lei 8.078/90) e, seu conteúdo visa definir as condições gerais aplicáveis em relação à política de troca e devolução dos produtos disponíveis.

A troca ou devolução do produto poderá ser feita nas seguintes hipóteses:

1. Pela desistência da compra (art. 49, Lei 8.078/90). De acordo com a legislação brasileira, o consumidor poderá arrepender-se da compra efetuada através deste site, por qualquer motivo, e solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias a contar do recebimento dos produtos.
2. Caso o produto esteja em desacordo com o pedido ou faltando itens (art. 35, Lei 8.078/90). Neste caso, no prazo de 10 (dez) dias, o consumidor poderá optar por:
   
   

1. Efetuar a troca do produto por outro idêntico ao descrito na nota fiscal;
   
   
2. Efetuar a troca por outro produto disponível no site;
   
   
3. Solicitar o ressarcimento do valor efetivamente pago em favor do CAFÉ BRASIL e constante da nota fiscal;
   
   

Procedimento para troca, devolução ou ressarcimento

O consumidor deverá entrar em contato com o CAFÉ BRASIL pelo número telefônico (18) 3631-0400, ou através do e-mail clubecafebrasil@grupocatuay.com.br dentro do prazo previsto em cada situação e, informar o ocorrido. O CAFÉ BRASIL se compromete a dar as orientações necessárias e o consumidor, de acordo com as orientações recebidas, deverá enviar o produto para o endereço Rua Aguapeí nº 4.200, Jardim California, Araçatuba-SP, aos cuidados do departamento de e-commerce.

O consumidor deverá observar os seguintes critérios para efetuar a troca ou devolução:

1. O produto a ser trocado deverá ser enviado pelos correios com Aviso de Recebimento para o endereço informado;
   
   
2. O produto deverá estar em sua embalagem original, devidamente preservada;
   
   
3. O produto deverá estar acompanhado da nota fiscal ou cupom fiscal respectivo;
   
   
4. O produto deverá estar, no caso de arrependimento do consumidor, em perfeitas condições;
   
   
5. Juntamente com o produto, o consumidor deverá enviar sua identificação, informando seu nome, e-mail, endereço completo, número do pedido e a forma de pagamento utilizada no ato da compra, para localização mais eficiente do pedido por parte do CAFÉ BRASIL e início dos procedimentos.
   
   

Caso o CAFÉ BRASIL não identifique um dos critérios listados acima, o produto poderá ser devolvido para o consumidor nas mesmas condições em que foi recebido. O CAFÉ BRASIL, ainda, se reserva o direito de não realizar a troca ou aceitar a devolução do produto se o defeito, avaria ou vícios houverem decorrido do mau uso ou uso incorreto pelo consumidor, de acordo com análise a ser realizada oportunamente pela área técnica do CAFÉ BRASIL.

Caso o consumidor opte pelo ressarcimento do valor pago na realização da compra do produto, o CAFÉ BRASIL procederá com a análise das condições do produto devolvido e uma vez analisado pela área técnica, procederá com a restituição dos valores efetivamente envolvidos na compra, em prazos que poderão variar de acordo com a forma de pagamento, da forma que segue:

1. Caso o pagamento tenha sido feito via cartões de crédito, o CAFÉ BRASIL entrará em contato com a administradora dos cartões, solicitando a realização do estorno necessário, que deverá obedecer ao calendário adotado pela administradora; em tal hipótese o consumidor deverá ser informado pelo CAFÉ BRASIL a respeito;
   
   
2. Caso o pagamento tenha sido feito via boleto bancário, o consumidor se compromete a informar seus dados bancários completos incluindo o número do CPF respectivo, para que seja efetuado o depósito bancário em favor do Consumidor em até 15 (quinze) dias contados do efetivo recebimento do produto e, obtidas todas as informações solicitadas no site; Os valores a serem restituídos em favor do consumidor deverão ser exatamente os valores contidos na nota fiscal ou cupom fiscal relativo à compra pertinente.
   
   

Caso o consumidor opte pela troca por um produto idêntico, após a devolução pelo consumidor e efetivo recebimento pelo CAFÉ BRASIL do produto rejeitado, e, estando este de acordo com os requisitos mencionados neste Termo, deverá seguir as orientações mencionadas, cabendo ao CAFÉ BRASIL a responsabilidade pela remessa do novo produto em favor do consumidor.

Caso o consumidor opte pela troca por outro produto, deverá escolher um dos produtos disponíveis no site e entrar em Contato com a Central de Atendimento ao Cliente, no telefone no (18) 3631-0400.para iniciar o procedimento de troca, de acordo com as orientações pertinentes, comprometendo-se desde já a pagar a diferença de valor entre os produtos trocados, se houver.

O contato conosco pode ser feito pelo e-mail clubecafebrasil@grupocatuay.com.br ou pelo telefone (18) 3631-0400. Nosso horário de atendimento por telefone é de segunda a sexta-feira das 8h00 às 17h30.